KLEBER SANTOS 29 - Eleições CREA-DF
A medida que os anos passam o “novo” código da mineração é empurrado com a barriga, de um lado para outro.

As promessas de uma “célere” aprovação estão na casa das centenas.

Todos os participantes, da Presidente ao Ministro e Deputados envolvidos já garantiram que o código seria aprovado em algum momento dos últimos três anos.

Mas, como sabem muito bem aqueles municípios que perderam centenas de milhões em arrecadação da Cfem, e os milhares de profissionais que perderam o emprego, nada foi feito e a mineração e a pesquisa mineral continuam abandonadas pelo Governo Dilma.

Não deixa de ser paradoxal, pois Dilma tem um passado ligado à mineração: ela foi Ministra das Minas e Energia e até hoje é assessorada pelo geólogo Giles Azevedo, ex-Diretor Geral do DNPM.

Com essas credenciais esperávamos, no mínimo, uma gestão simpática à mineração e à pesquisa mineral brasileira. Mas, não foi o que vimos nesses cinco anos de governo.

Dilma chegou até prometer, em setembro de 2003 quando ministra, que a mineração não seria mais tratada como “ o patinho feio” do Ministério de Minas e Energia.

Ela estava absolutamente correta, pois no conto o patinho feio se transforma em um cisne majestoso o que não aconteceu com a mineração que, no seu governo, foi desfigurada, empobrecida e abandonada.

Um caso clássico de miopia econômica que ainda será usado nas universidades, como exemplo de como não se deve gerenciar a economia de um país.

Continuamos ao sabor do vento e da política errática e sem rumo de Brasília.

A última notícia sobre o Código da Mineração, o caduco Novo Marco Regulatório da Mineração, é preocupante.

Os deputados estão focando, quase que exclusivamente na CFEM, deixando de lado assuntos, não pacificados, mas de suma importância, como o direito de prioridade nos requerimentos minerais.

Segundo o deputado Gabriel Guimarães é possível que o Código de Mineração seja “fatiado” . O que ele quer dizer com isso é que os temas de consenso poderão ser votados e aprovados com antecedência, ficando os demais temas no limbo.

Ou seja: mais uma vez veremos a pesquisa mineral brasileira ser relegada e abandonada, pois sem a manutenção do direito de prioridade ela não existe.

O direito de prioridade é o pilar de sustentação da pesquisa mineral, não só no Brasil, mas em todos os países onde a mineração é séria. É ele que permite ao pesquisador investir dezenas de milhões em exploração mineral e, se for bem sucedido, requerer e lavrar as descobertas minerais.

Afinal, direito de prioridade é isso: o primeiro a requerer tem direito de prioridade sobre os bens minerais descobertos.

Desde que o texto do infame Novo Marco Regulatório da Mineração começou a ser divulgado e debatido, há mais de cinco anos, a desgraça se abateu sobre a pesquisa mineral.

Foi quando o despreparado Ministro Lobão, em uma clara demonstração de desconhecimento das relações entre a pesquisa e a lavra falou, em março de 2010, que “ das 160 mil autorizações de pesquisa (da época) apenas 8 mil estão produzindo”.

Com isso o nosso impopular e obtuso ministro chegou à conclusão que havia “uma especulação em grande escala”.

Parece que o Lobão era o Ministro da Pesca, pois não sabia o óbvio: na pesquisa mineral são necessários milhares de requerimentos de pesquisa para que poucas jazidas sejam descobertas e viabilizadas.

Este foi o princípio do fim.

O Governo Dilma, demonstrando um profundo desconhecimento do assunto (muitos dizem que o governo sabia mas estava querendo estatizar a mineração à força) , comprou a tese do Lobão e foi torpedeado o direito de prioridade e demonizadas as empresas de pesquisa mineral.

O resultado, todos conhecem: desemprego, fuga de investimentos, o caos e o fim da pesquisa mineral no Brasil.

Foram necessários quatro anos de muito trabalho para que em 2014, o relator Quintão fizesse uma retificação no corpo do novo Código restabelecendo o direito de prioridade.

Agora, em 2015, com novos protagonistas, neófitos, eleitos em 2014 os debates voltam à época de 2010 e, possivelmente, estaremos vendo mais um retrocesso gigantesco.

E, podem apostar, a pesquisa mineral brasileira continuará paralisada e o país não verá, como nos últimos anos, nenhuma descoberta mineral importante.

É a nossa sina: continuar com o nosso imenso potencial mineral enterrado no subsolo enquanto o país sofre com inflação, desemprego e desesperança.

Fonte: Geólogo
Kleber Souza dos Santos

Engenheiro Agrônomo (UFSC, 1992). Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente (UnB, 2001). Especialista em Gestão do Agronegócio (UnB, 2009). Especialista em Botânica (UFLA, 2006). Especialista em Administração Rural (UFV, 1995). Candidato à Presidência do CREA-DF, eleições 2017.

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